Processo 292313/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2018 14:22
Autuado em 30/04/2018 14:22
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 576/2020 da Primeira Câmara, de 19/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/03/2020 Acórdão   576/ 2020 Regular com ressalvas com aplicação de multa TIAGO ALVAREZ PEDROSO
09/03/2020 Acórdão   576/ 2020 Regular com ressalvas com aplicação de multa TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE
Gestor atual CESAR AUGUSTO BRUNETTO
Gestor das Contas ELOI KUHN
Interessado COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE
Ex-Gestor ELOI KUHN

Juntadas
DataDescrição
27/08/2019 10:48 do Protocolo 574290/19
05/12/2018 13:39 AR do Ofício OCN - 4311/2018 - DP
05/12/2018 13:39 AR do Ofício OCN - 4310/2018 - DP
31/07/2018 16:50 do Protocolo 305938/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  10/06/2020 Instrução de Cobrança   529/ 2020   
DP  26/10/2018 Ofício de Contraditório   4310/ 2018   
DP  26/10/2018 Ofício de Contraditório   4311/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2021 2649 Despacho Processual Diverso nº 180/2021
19/03/2020 2262 Acórdão nº 576/2020
05/03/2020 2252 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2020 de 09/03/2020
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2147/2018
20/09/2018 1912 Despacho Processual Diverso nº 241/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2021 19:05 DP  
22/10/2021 20:02 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 407/2021 -
14/10/2021 15:23 GATAP Despacho Processual Diverso nº 180/2021 -
05/06/2020 15:32 CMEX Certidão de Débito nº 523/2020 -
05/06/2020 15:32 CMEX Instrução de Cobrança nº 529/2020 -
05/06/2020 15:32 CMEX Informação nº 2826/2020 -
05/06/2020 15:32 CMEX Informação nº 2828/2020 -
05/06/2020 15:32 CMEX Informação nº 4434/2020 -
05/06/2020 15:32 CMEX Instrução nº 710/2021 -
04/05/2020 12:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 380/2020 -
04/05/2020 11:40 S2C  
01/05/2020 11:26 SMPJTC  
31/03/2020 09:26 7PC Ciência de Decisão nº 100/2020 -
30/03/2020 10:56 SMPjTC  
12/03/2020 15:37 S1C Acórdão nº 576/2020 -
27/01/2020 10:27 GATAP  
24/01/2020 19:19 SMPJTC  
21/01/2020 09:17 7PC Parecer nº 28/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalvas e aplicação de multa.
20/01/2020 15:17 SMPjTC  
24/09/2019 10:11 6PC  
23/09/2019 12:39 SMPjTC  
27/08/2019 19:13 CGM Instrução nº 3739/2019 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
08/08/2019 16:42 GATAP Despacho Processual Diverso nº 178/2019 -
08/08/2019 15:36 SMPJTC  
07/08/2019 11:19 7PC Parecer nº 185/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa , cf. CGM.
06/08/2019 12:19 SMPjTC  
04/02/2019 16:47 CGM Instrução nº 2293/2019 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
18/09/2018 16:41 DP Informação nº 10930/2018 -
18/09/2018 16:41 DP Ofício de Contraditório nº 4310/2018 -
18/09/2018 16:41 DP Ofício de Contraditório nº 4311/2018 -
17/09/2018 12:21 GATAP Despacho Processual Diverso nº 241/2018 -
01/08/2018 12:26 CGM Instrução nº 3457/2018 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE. Prestação de Contas Anual do exercício financeiro de 2017. Primeiro exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/07/2018 16:43 DP Informação nº 8097/2018 -
03/05/2018 13:16 CGM  
01/05/2018 02:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2147/2018 -

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